Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo de pagamento” em ConceitosConceitoPeríodos de descansopara jornada superior a seis horas (art. 611-A, III, da CLT).Os intervalos intrajornadas remunerados são considerados tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatranscrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoTeoria da causalidade adequadaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCausalidade simples e cumulativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoNexo causalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoObrigação de restituirde dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...121314...87
