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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    levou a um profundo abarrotamento do Poder Judiciário, o qual, incapaz de dar vazão a todas as solicitações submetidas à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de Competência

    o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo, pode-se dizer que à...

    • Processo Civil
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    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoIndelegabilidade

    de poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro, sendo essencial à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoSubsídios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoJurisdição

    Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à...

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