Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoPoder constituintede revisão ou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos novos tempos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoManifestação de vontade no plano de validadedeve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoObrigação de restituireste responderá pelo equivalente, mais perdas e danos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoTerceiro não interessadoresponsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoRegime de economia familiarjurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosTanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoSilêncio do réusilêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...899091...110