Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegalexercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de dar à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade do magistrado.De mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoConceito de processo públicoum eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProrrogaçãopoder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoHorário mistopretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário misto1...858687...114
