“tempo à disposição” em Conceitos

ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
de gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
do contrato (tanto no momento da contratação como no decorrer da relação laborativa), entende o legislador ser essencial à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
ConceitoVedação de organização paramilitar
expressamente a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoServidores públicos
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoSubstituição
estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos