Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivocomo da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoOrganização da seguridade socialA Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoDescentralização e desconcentraçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração Indiretaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAdministração pública em sentido estritoagentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoFalsificação de carteira de trabalhodo contrato (tanto no momento da contratação como no decorrer da relação laborativa), entende o legislador ser essencial à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCrimes comunsComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...737475...110
