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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais o tornaram obsoleto, quando não um entrave à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    como eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    de gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    expressamente a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    como da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios