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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoO empregado tripulante

    ao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais o tornaram obsoleto, quando não um entrave à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    como eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos constitucionais, especialmente no que tange à preocupação com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Em atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Sua origem histórica nos remete à Inglaterra de 1215, quando o rei João Sem Terra, pressionado pelos barões ingleses e pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio