“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
ser o exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoFurto qualificado
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoHipóteses
poderes e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoAnterioridade eleitoral
determinar que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoDefinição de obrigação
Coisas (que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoFunção
jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função