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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Francesa, o princípio da legalidade passa a atuar de forma diametralmente diversa, passando a ser um verdadeiro limite à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoDever de auxílio

    à submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoConceito

    LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Também é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoProteção Contratual

    impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A transparência, nesse cenário, não se restringe à...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoContribuições sociais

    compete ao Poder Público e também à iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais