Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivae à autodeterminação do consumidor.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoCom o passar do tempo, a elitização do acesso aos mecanismos jurisdicionais levou a uma verdadeira descrença na imparcialidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisconcentração (BALERA, 2010).Para tanto, é essencial que o Poder Público tome a frente das políticas públicas essenciais à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRegras geraisdo pagamento, pode-se, então, subdividi-las em:- Obrigações de execução imediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCausas de vencimento antecipadovolitivo dos contratantes, as obrigações assumidas poderão ter outro caminho.Tal fato é verificado quando se avalia o tempo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado12345...114
