Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisestando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTribunal de contasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoSegurado facultativonatureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoReceitassocial competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...333435...110