Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoRegras geraisconcordar com o levantamento do bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoPrazosmediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaDentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscompreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPenal ou civilDa leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...272829...110
