Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdesigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental do território brasileiro e busca empenhar esforços à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoClassificação das pessoas jurídicasSegundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoOrdem econômica e financeiramais fortes de um capitalismo exacerbado, preservando o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoNo caso do servidor, seu vínculo com a Administração Pública, entre outras características, é profundo, se prolonga no tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoSalário pago por tarefafeita, enquanto o trabalhador desfruta das férias outorgadas em razão da dedicação ao labor por um determinado período de tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEdificaçõesAo desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...252627...114