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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoEconomia processual

    ineficiência do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    realização de atos processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o qual não poderia esperar o tempo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoQuadro de horário

    jornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoAposentadoria por idade

    sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoVantagens

    órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente