“tempo à disposição” em Conceitos

ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoJustiça do trabalho
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
ConceitoCompetências
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
ConceitoJustiça federal
estaduais especializadas para julgamento, em primeiro grau, das ações afetas à União.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental do território brasileiro e busca empenhar esforços à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Segundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoComissões permanentes e termporárias
Suas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso