Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoDuração razoável do processodeixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoEconomia processualineficiência do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrimazia da decisão de méritorealização de atos processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoo Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o qual não poderia esperar o tempo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoQuadro de horáriojornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoAposentadoria por idadesociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoVantagensórgãos, serviços e agentes estatais que realizam a função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoDefesa do meio ambienteComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...232425...114