Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoEstelionato e outras fraudespor ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoDano estéticoSendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoForo de eleiçãojurídica determinantes à paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoNormas do ministério do trabalhoprofissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos de experiência, fica suscetível à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoserviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...222324...114
