“tempo à disposição” em Conceitos

ConceitoLesão corporal grave
motivação ou à personalidade do agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
ConceitoPagamento em consignação
E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
ConceitoDireitos de quarta dimensão
Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
ConceitoEducação, cultura e desporto
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoSalário-maternidade
maternidade e à família.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoCompetências
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
A intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico