Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido objetivofixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoSaara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoBem de família convencionalque não ultrapassem o valor desse.O bem de família convencional é inalienável e impenhorável, salvo: - dívidas anteriores à...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoOrganização do estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPensão por mortedo sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoVoto direto, secreto e universalexemplo, ao exercício do voto.- Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado de tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoSistema único de saúdeComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...171819...110
