Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoDos tipos de ação penalprevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.PenalAção penalConceitoTeoria da imprevisãoquando, por fatos extraordinários e imprevisíveis, a obrigação se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoAinda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoRevisão criminalabsolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo 622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoRegime próprio de previdência socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoBenefícios da seguridade socialsocial dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade, tempo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...151617...114
