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supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes para realizar a função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoRecursos em espécie

    A apelação permite que uma decisão de primeira instância seja reexaminada por um tribunal superior, possibilitando a revisão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoNexo causal

    agente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida por um amplo e diverso conjunto de leis, contudo, é na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    PIETRO, 2022).Apesar de contar com variadas leis esparsas, a essência do Direito Administrativo está na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A pedra de toque da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas