Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoSeguridade sociala idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoDiversidade da base de financiamentotambém se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoPerda da nacionalidadeseja cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoDireitos de liberdadeconciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não apenas no interesse...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoEspéciesA jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoAmpla defesaser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunais1...798081...88
