“supremacia do interesse público” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte originário
povo temos a Constituição promulgada (democrática).O texto constitucional goza do que se chama de supremacia da Constituição...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoComissões
do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoConceito
solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoIndivisibilidade
A indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoCalúnia
de calúnia contra os mortos, sendo que, neste caso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia