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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Sua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Sua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Seguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    infrações político-administrativas que cometer no exercício do múnus público (crimes de responsabilidade), sem prejuízo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    É o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    era a nação, portanto a ideia de soberania devia ser compreendida a partir de uma soberania nacional, que expressa os interesses...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    A bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal