JurisHand AI Logo
|

supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Dos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O art. 178 do CPC/2015 assegura a intervenção obrigatória do Ministério Público quando estiver em jogo interesse social relevante...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    do interesse público arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    de vista, a essência da Administração Pública está na realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoLicenças

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoProvimento

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoSubstituição

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição