Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoDefensorfaculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver os autos para o Ministério Público...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoEfeitos da nulidadeque violam normas de ordem pública, enquanto a nulidade relativa ou anulabilidade diz respeito a vícios que afetam interesses...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriointeresse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoCasos especiais tratados na clto qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...414243...88
