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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCondição

    Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoTermo

    Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoEncargo

    cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de uma liberalidade.O cumprimento do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoFormação de estados

    Tocantins e Mato Grosso do Sul).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento