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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    interesse público.Muito embora o legislador constituinte tenha mostrado uma acentuada preocupação com a centralização de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    O negócio jurídico será anulável quando ele violar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoCompetências

    Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    interesse público.Além dessas competências, a Lei Maior também prevê, em seu art. 22, competências legislativas privativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoInício

    trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo com os interesses...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    atribuído à União ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos de menor complexidade e afetos ao interesse...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    estes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito