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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano (arts. 63 a 66, da Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoProteção Administrativa

    Agências Reguladoras e o Ministério Público.A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoDireitos

    extrapatrimoniais.- Direito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    passa a ser uma ferramenta de distribuição de igualdade e justiça social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    de justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoDevido processo legal formal

    busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal