“superior tribunal de justiça” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoConstitucional
das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAderência
101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e seguintes, CF)Destaca-se que não obstante a legislação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInércia
solução de conflito, conforme adoção, pela legislação processual vigente, do conceito de justiça multiportas (art. 3º, §...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoEm dinheiro
(um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça do Trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoExclusividade
justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça Federal, Estadual, Especializada e outras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoInvestidura
outras formas de solução de conflito (justiça multiportas), é possível aventar a possibilidade de uma ampliação daqueles...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura