Busca AIConceitosTodas as Áreas“superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaA garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoNexo causalTribunal de Justiça, senão vejamos:“A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoMeios de Solução de Conflitosservindo ao objetivo maior de promover justiça, eficiência e respeito à dignidade do consumidor.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDireito à reparação de danosNão se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipúblico informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoProporção de mesesmês completo de serviço (sendo este compreendido como toda fração superior a 14 dias).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...131415...97