“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoAdicional de Férias
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
- ConceitoNomeação
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoRevisão
anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoAgentes Políticos
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Logo, o agente político também é um agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Entendidos os conceitos de agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoAdicional Noturno
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno