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superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    ou litigioso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Distingue-se do delito anterior, previsto no art. 206, em razão da finalidade, eis que o objetivo é o deslocamento do trabalhador...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoIndenização de Transporte

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAtividade política

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoResolução de Disputas

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    (ROMAR, 2021)Sendo a perpetuidade da relação a presunção a prevalecer, entende o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição de normas jurídicas, como também num grau hierárquico superior...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional