Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicascontrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissocial.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoElementos definidores do serviço públicovoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodo investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O autor Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoQuitaçãopeso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local da execução (CC, art. 326).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoAgentes Honoríficosocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Honoríficos1...959697...140
