Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoCondições de procedibilidadeAs hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeNo mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoObrigações com eficácia realdireito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoCorrupção de menoresO crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAnotaçõesDa mesma forma, períodos de férias ou de afastamentos precisam ser anotados, assim como eventuais alterações no empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...545556...144
