Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoDefensorcomplementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoObrigação principal e acessóriaforma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciavez, o agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, podendo exercer atividade administrativa no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Do exposto, vê-se que,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério público94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCasos especiais tratados na cltA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...535455...140