“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoExecução
do contrato) e lhe garantindo patamares mínimos de adequação e qualidade nas condições de labor e no seu reconhecimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoEstupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- ConceitoRegras gerais
Tal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoCondições de procedibilidade
As hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
No mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoObrigações com eficácia real
direito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
- ConceitoCorrupção de menores
O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
- ConceitoAnotações
Da mesma forma, períodos de férias ou de afastamentos precisam ser anotados, assim como eventuais alterações no empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações