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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    promovendo no plano prático a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    acesso ao serviço são práticas incompatíveis com os princípios da LGPD e do CDC.No plano institucional, a atuação da Autoridade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    A obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAção individual e coletiva

    que se refere à ação coletiva, sua relevância é ainda mais acentuada no cenário das sociedades de massa, em que práticas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    direitos e garantias no contrato de trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção