Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosdos meios de produção no cenário da Revolução Industrial, busca estabelecer patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivodiferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo futuro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoOriginária ou derivadado instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPagamento em dobroAs férias adquiridas deverão ser aproveitadas no período concessivo imediatamente subsequente (12 meses posteriores ao fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoespecialmente no que tange à administração das suas receitas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoPenal ou civilA jurisdição, enquanto poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoSuperior ou inferior(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferior1...232425...144
