Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosa regular as desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoNo mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoAssim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoCausa especial de aumento de penana data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa condição.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosOs TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoRelativa ou absolutano momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoComum ou especialMilitar, seja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...222324...144
