“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoFunção
ordenamento jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoPoderes
da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no processo e de, formado seu convencimento, sobre este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoJuiz natural
destaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no contexto da atual legislação adjetiva e do fortalecimento dos princípios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoJurisdição voluntária
Enquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrincípios
poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia