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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoConsórcio público

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoLegalidade formal

    adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual suas atribuições devidamente apresentadas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPermissão

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPoder constituinte

    lançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    é o povo, cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo, por depender da concepção jurídica e política predominante...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoSúmulas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas