Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPrincípios processuais penaisproblemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoSistema inquisitórioLopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa a disputar, de...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoConteúdo e abrangênciapediu a realização de uma prova que esta será de fato concretizada no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoAcento constitucionalMaior como fundamento primário da norma adjetiva não é um exagero, mas sim a reafirmação do novo papel do processo, o qual, no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoEmpregado domésticoNo mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis2010).A assistência social é a vertente que busca garantir a integração e a inclusão do assistido na vida comunitária e no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...125126127...140
