Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoServiços públicos quanto ao objetopúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).É nos arts.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoServiços públicosno seu exercício.AdministrativoServiços públicosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosanálise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoFraude contra credoresmanifestar livremente sua vontade, tem como intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoAuxílio-Moradiainvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPatrimônio cultural brasileirouma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPrincípio da insignificânciano art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...122123124...140