Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoFériasNo mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoContraditório substancialevitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualuma leitura simplista do art. 5º, II, da Constituição Federal, no sentido de ser a possibilidade e fazer tudo aquilo que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoOrganização dos poderesDurante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoConcurso Públicocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoDireitos políticosdemocracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoConselho nacional do ministério públicoO CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público1...121122123...144
