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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo de formação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoReversão

    oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    casos de impedimento, a ordem de sucessão dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Logo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoHipóteses

    Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses