Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriae eficaz na vontade da formação política.A liberdade de criação de partidos políticos encontra limites no previsto no caput...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciadeterminado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não obstante seja a competência fixada no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumoprodução, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoHipóteses de compensaçãoa existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoDever de transparência e boa-féconsumo: pré-contratual, contratual e pós-contratual.A transparência, no plano jurídico, consiste na obrigação do fornecedor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoDanoAprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...91011...144