Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoConsiderações geraisinteresse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoTráfico de pessoasO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoMandado de segurançaconforme lhe autoriza o inciso I, do art. 32 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93).Legitimidade passiva:O sujeito...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCargo Públicoefetivo; ou (ii) em comissão.Vale pontuar que todo servidor público, além de ocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja aquele que está impedido de exercer a atividade.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativa1...606162...72
