Busca AIConceitosTodas as Áreas“subsídios” em ConceitosConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioqualquer vereador da municipalidade, em casos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiopolítico-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público exercido.Os subsídios...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoIndenização de TransporteDentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoRegime jurídico e remuneraçãoDefensoria Pública, a Constituição Federal estabelece de forma clara que sua remuneração se dá pelo recebimento de “subsídio...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaFixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCompetências exclusivasFixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os art. 37, XI, 39, § 4º, 150...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas