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subsídios” em Conceitos

  • ConceitoSubsídios

    Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    qualquer vereador da municipalidade, em casos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público exercido.Os subsídios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoIndenização de Transporte

    Dentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece de forma clara que sua remuneração se dá pelo recebimento de “subsídio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os art. 37, XI, 39, § 4º, 150...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas