“solidariedade passiva” em Decisões
- Súmula - TST431 de 14/09/2012
Renato de Lacerda Paiva DEJT 19.03.2010 - Decisão unânime RR 622098-75.2000.5.09.5555, 2ªT - Min.
- Trabalhista
- Súmula - TST288 de 12/04/2016
Renato de Lacerda Paiva *DEJT 16.08.2013 / J-08.08.2013 – Decisão unânime* - **ERR 94200-52.2004.5.04.0024** – Min.
- Previdenciário
- Súmula - TST368 de 26/06/2017
Renato de Lacerda Paiva *DEJT 27.11.2015 – Decisão unânime* #### Precedentes – Item VI - **RR 66500-68.2010.5.17.0141...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Súmula - TST85 de 03/06/2016
Item I ERR 535017-25.1999.5.09.5555 - Juíza Conv. Deoclécia Amorelli Dias DJ 29.06.2001 - Decisão unânime RR 524657-63.1999.5.15.5555, 1ªT - Min. João Oreste Dalazen DJ 07.12.2000 - Decisão unânime RR 385505-31.1997.5.02.5555, 2ªT - Juiz Conv. Márcio Ribeiro do Valle DJ 07.12.2000 - Decisão unânime RR 467562-77.1998.5.09.5555, 3ªT - Juíza Conv. Eneida M. C. de Araujo DJ 04.05.2001 - Decisão unânime RR 505001-20.1998.5.02.5555, 4ªT - Min. Milton de Moura França DJ 16.03.2001 -Decisão unânime RR 567204-54.1999.5.03.5555, 5ªT - Min. João Batista Brito Pereira DJ 16.02.2001 - Decisão unânime Item II ERR 194186-47.1995.5.09.5555, TP ...
- Trabalhista
- Súmula - TST6 de 16/06/2015
Item I IUJRR 177398-50.1995.5.02.5555 - Min. Milton de Moura França DJ 09.02.2001 - Decisão unânime ERR 213296-27.1995.5.02.5555 - Min. Rider de Brito DJ 25.09.1998 - Decisão unânime ERR 189216-96.1995.5.02.5555 - Min. Rider de Brito DJ 28.08.1998 - Decisão unânime AGERR 139218-69.1994.5.03.5555 - Min. Vantuil Abdala DJ 15.05.1998 - Decisão unânime RR 95588-94.1993.5.03.5555, Ac. 1ªT 6910/1994 - Min. Afonso Celso DJ 31.03.1995 - Decisão por maioria RR 206556-96.1995.5.04.5555, 2ªT - Min. Valdir Righetto DJ 12.06.1998 - Decisão unânime RR 465522-20.1998.5.02.5555, 3ªT - Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros DJ 10.09.1999 - D...
- Trabalhista
- Informativo - STJ808 de 23/04/2024
SÚMULA N. 666 A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada...
- Informativo - STJ732 de 11/04/2022
passiva do promitente vendedor, não configura razão bastante para afastar a lógica da tese firmada no Tema 122/STJ (tanto...
- Informativo - STJ620 de 23/03/2018
Solidariedade entre todos os integrantes da cadeia de fornecimento de serviços. Legitimidade passiva ad causam .