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solidariedade passiva” em Conceitos

  • ConceitoCessão de contrato

    Orlando Gomes (GOMES, 2019):Cessão de contrato:- Transferem-se todos os elementos correspondentes no contrato, ativos e passivos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoDireitos políticos

    na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade passiva...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Assim, o processo civil passa a ter forte viés constitucional, demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais, relacionadas à liberdade, à igualdade e à solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoSistema inquisitório

    Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoLesão corporal grave

    Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    este passa a ser uma ferramenta a favor da realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    para tal, ou seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova