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solidariedade passiva” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    O intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Em “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando em litisconsórcio passivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    órgão ou cargo, sendo indelegável, p. ex. art. 61, §1º, CF).Em regra, uma vez impulsionado a iniciativa de lei, o projeto passa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, altera-se a opção principiológica do Código de Processo Civil, o qual passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    possível encontrar na Lei Maior diversos princípios orientadores do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    formada por consumidor, fornecedor e plataforma exige uma nova abordagem para o conceito de cadeia de fornecimento, que passa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico