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solidariedade passiva” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoAto ilícito

    dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoDireito adquirido

    Assim, sempre que um período aquisitivo for integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), o trabalhador passa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que passa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    um simples instrumento de auxílio aos necessitados e, estando alinhada com os princípios e objetivos da Constituição, passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste modelo de Estado, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrevidência social

    percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como conhecemos hoje avança e passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social